quarta-feira, 26 de maio de 2021

Brasil, o campeão mundial de mortes por Covid (ajustado pela estrutura etária)

O Brasil está em décimo primeiro lugar no número de mortes por milhão de habitantes. Todavia, como apontou esse belo trabalho do Marcos Hecksher, é importante ponderar as mortes pela estrutura etária. Desconfio que se este estudo for refeito agora (foi de antes da segunda onda), o Brasil já é o campeão mundial. 

Fiz aqui rapidamente uma pesquisa da estrutura etária dos países que estão à frente do Brasil:

Porcentagem da população com mais de 65 anos:

Hungria: 18,58%

República Theca: 19,03%

Bósnia: 16,57%

Montenegro: 14,76%

Macedônia: 13,26%

Bulgaria: 20,8%

Eslováquia: 15,07%

Bélgica: 18,57%

Eslovênia: 19,06%

Itália: 23,02%

Brasil: 8,55%

Assim, percebam que o Brasil tem quase sempre menos da metade da proporção de idosos dos outros países líderes. 

Bom, numa conta de padaria e me corrijam os matemáticos de plantão. Se o Brasil tem 8,55% de idosos e supondo que só morram idosos, nós temos aí no ranking quase 2.000 mortes por milhão de habitantes e também 2000 mortes para cada 85.500 idosos (8,55% de 1 milhão). E 2000 mortes sobre a população idosa de 85.500, dá uma mortalidade de 2,33% para a população idosa...  

Pois bem, se dobrarmos a nossa proporção de idosos para 17% e mantivermos a mortalidade de 2,33%, teremos uma população de idosos de 170.000 por milhão. Daí, aplicando 2,33% sobre esse número, tem-se 3.962 mortes para cada 170.000 mil idosos ou 3.962 mortes para cada milhão da população total. Bom, pelo que entendi, ao dobrar a proporção de idosos, dobramos o nosso número de mortes por milhão...

Outra possibilidade, tal qual já vi em algumas manchetes, é calcular que a proporção de morte de idosos é de 70% do total (portanto, 1.400 das 2000). Isso então dá uma mortalidade de 1,6% entre idosos (1.400 dividido por 85.000) e de 0,06% entre jovens (600 dividido por 915.000). Refazendo os cálculos sobre a proporção em que a estrutura etária de mais velhos dobra, temos 1,6% de 170.000 idosos + 0,06% de 830.000 jovens. Nesse caso, o Brasil passa a ter 3.344 mortes por milhão....

Portanto, vejam que esses resultados são bem acima de qualquer um dos primeiros colocados. Se eu estiver certo no meu raciocínio, o Brasil já é disparado o campeão de mortes. Fica a dica para algum técnico refazer o mesmo estudo de forma mais detalhada e criteriosa, tal qual Marcos Hecksher fez em fevereiro de 2020, antes da segunda onda.

domingo, 16 de maio de 2021

Quando a carne masculina é a mais barata do mercado!

Jacarézinho, 29 seres humanos executados barbaramente! Todos homens! (E é assim em 99,2% dos casos!!!)
Quem se revoltou com o absurdo da violência abjeta e inaceitável ocorrida em Jacarezinho, deve ter observado muitas análises enfatizando a recorrente violência gratuita direcionada a pretos e pobres no Brasil. Como diz recorrentemente o jornalista Reinaldo Azevedo, pegando o refrão da Elza Soares, a carne preta é a mais barata no mercado...Isso é público e notório!
Mas venho aqui propor uma outra reflexão que no geral percebo que não é muito bem divulgada ou mesmo bem aceita na discussão pública. Em certos aspectos e contextos, a maior vítima do machismo e da violência estrutural que existe na sociedade é o próprio homem. Em determinados contextos, ser homem é muito mais arriscado, pois socialmente, certas formas de violência, como esses assassinatos é mais aceitável e fácil de justificar quando as vítimas são homens. Basta dizer que eram bandidos! (Percebam que 29 mulheres traficantes provavelmente não pareceria crível e seria menos aceita entre aqueles que de cara compraram a versão de que era tudo traficante...)
Para se ter uma ideia de como a carne masculina é descartável, em 2019, os mortos por intervenção da polícia no Brasil eram homens em espantosos 99,2% dos casos!! Número beeeeeemmm maior do que os já revoltantes 79% de negros assassinados em intervenções do tipo....(https://noticias.uol.com.br/.../oito-a-cada-10-mortos...).
Ademais, mesmo fora do contexto policial, as chances de um homem ser morto chega a ser vinte vezes maior do que as mulheres quando se leva em conta o ambiente fora da residência. Já dentro de casa, as chances das mulheres morrerem são bem maiores (levando-se em conta todas as situações, as chances dos homens morrerem assassinados é dez vezes maior do que as mulheres). Nas guerras matam-se os homens e estupram-se as mulheres. Na guerra do Paraguai, o exército de Caxias matou 98% da população masculina paraguaia e obviamente estuprou grande parte da população feminina. Todas violências inaceitáveis, óbvio! Mas são padrões, códigos, justificações e legitimações diferentes!
Bom, eu acredito em razões de diverso tipo que ajudam a explicar essa dinâmica. Não vou discorrer muito sobre isso e nem sou especialista no assunto, de forma que posso estar cometendo equívocos. Uma vez escrevi um texto sobre o dilema "hobbesiano", (o qual foi publicado no Blog do Nassif e deixo aqui em anexo https://jornalggn.com.br/.../matar-bandido-e-mais.../), o qual, acredito pode nos dar pistas a respeito de diferenças tão grandes de assassinato entre homens e mulheres. A ideia básica do dilema é que em situações onde não há garantias para a própria vida, a melhor defesa é o ataque e todos lutam contra todos. O que estou a imaginar é que essa linha de análise pode nos dar pista sobre essa situação de preponderância da violência contra a população masculina, ou seja, quando um determinado gênero é percebido como mais propício a atacar, nada mais natural que quem se "defende", ataque primeiro aquela ameaça mais efetiva. Quem ataca, alega que ataca para se defender! Claro que os contextos atuais são muito mais complexos, mas acredito que nos dá boa pista do que parece ser um padrão ao longo da história.
Assim, as estatísticas apontam que existe um padrão e um contexto onde a carne masculina é mais barata no mercado, o qual geralmente é mais elevado no ambiente social, externo à residência. Espantosamente mais elevado! (De forma que é mais fácil até mesmo um homem branco morrer assassinado na rua do que uma mulher negra, a qual historicamente sofreu e sofre todo tipo de violência e discriminação racial e de gênero).
O que acho curioso é que parece existir uma resistência enorme a admitir estatísticas tão evidentes. De forma que essa questão do gênero masculino não costuma aparecer nos debates (eu pelo menos vejo pouco, já vi algumas autoras e autores levantando essa bola e hoje tenho essa visão graças a elas e eles), ressalta-se apenas as questões raciais e sócioeconômicas, limitando-se, às vezes, a dizer que o homem se envolve mais em comportamentos de risco (o que sim é verdade, mas que não é suficiente para explicar as enormes diferenças).
No mais, eu suspeito que essa discussão não seja bem aceita, em parte porque os valores machistas presentes na sociedade não permitem admitir o sofrimento masculino (e sua condição de vítima e de um ser que também carrega sofrimentos e é objeto de violências inaceitáveis). Afinal, homem não chora! E talvez, desconfio que uma parte do feminismo não costuma aceitar com bons olhos essa narrativa, pois arranha a ideia de que as mulheres são as únicas ou sempre as maiores vítimas.

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Qual estado brasileiro pratica a maior alíquota média efetiva do imposto de herança?*


*Essa publicação é um resumo do trabalho que publiquei nesta revista científica, onde procurei estimar a alíquota efetiva média do imposto sobre transmissão causa mortis e doação nos estados e no Brasil. Através de diversas simulações e comparações das regras legais existentes em todos os estados da federação é possível concluir que o Ceará é provavelmente quem pratica as maiores alíquotas sobre herança no Brasil e o estado do Amazonas a menor.
 
 
Enquanto os países ricos costumam aplicar alíquotas sobre herança acima dos 40%, o Brasil tem que se contentar com um limite máximo de 8%, regra estabelecida pelo Senado Federal em 1992, a partir de previsão Constitucional. Assim sendo, o imposto de herança, o qual é de competência estadual, pode ter suas alíquotas variando de 0% a 8%. Também vale observar que é permitida a aplicação de alíquotas diferenciadas conforme a faixa de valores dos bens transmitidos, ou seja, para esse imposto é prevista a progressividade.

A partir de então, o trabalho investiga quais estados da federação aplicam as maiores e menores alíquotas médias efetivas desse imposto. A questão é saber quem dá mais ou menos valor a um tipo de tributo, defendido até por Bill Gates e que teve aplicação histórica mais intensa em países liberais, ou seja, um imposto extremamente compatível com a ideia de meritocracia e justiça social, a agradar, pelo menos em teoria, a todo o espectro ideológico.

Todavia, observa-se que a literatura sobre o tema costuma ser tangencial, não aprofundando sobre a questão e, via de regra, apenas calculando uma alíquota média das alíquotas previstas pelos estados. Esse caminho, apesar de válido dentro de uma área com poucas informações, não leva em consideração importantes regramentos legais, como por exemplo:

 

     1) Existência ou não da progressividade;
     2) Faixas de valores de aplicação das diferentes alíquotas;                                  
     3) Existência ou não de isenções;
     4) Faixa de valores das isenções;
     5) Aplicação de isenção por quinhão ou por imóvel “familiar”;
     6) Diferentes regras para imóveis rurais e urbanos;
     7) Condicionantes de quem recebe a herança já possuir um imóvel.


Dessa forma, a busca por uma alíquota efetiva média teria que ter acesso aos valores arrecadados por cada estado (informação disponível) e aos valores efetivamente transmitidos por herança (informação não disponível). A propósito, além dos entes estaduais não divulgarem essa última informação, nem mesmo uma divulgação oficial seria de confiança, já que muitos valores avaliados são feitos abaixo dos de mercado.

Portanto, o trabalho propôs realizar nove simulações de cálculo da alíquota efetiva média, em que se considera as informações legais existentes e as diferenças de concentração de renda e patrimonial existentes. A tabela abaixo apresenta o ranking da média dessas nove simulações realizadas. 


Ranking por estado das maiores alíquotas médias efetivas praticadas sobre o imposto de herança

Fonte: PACHECO (2020)


Em termos comparativos cabe destacar o estado do Ceará, o qual obteve uma alíquota efetiva média superior a 7% em cinco das nove propostas de cálculo realizadas,maior do que todos os outros estados em sete das nove simulações. Já em termos negativos, o destaque foi para o estado do Amazonas, o qual aplica uma alíquota única de 2% e que quando se consideram as isenções aplicadas a imóveis familiares tem a alíquota efetiva média reduzida para até 1,74% a depender da proposta de cálculo.


Referência Bibliográfica: PACHECO, Cristiano S. A. Estimativas da alíquota efetiva média do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCD) nos estados e no brasil. Revista de Finanças Pública, Tributação e Desenvolvimento. V.8, n.10. UERJ, 2020. 

 


segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Lições dos países ricos (e do Bill Gates) sobre o imposto de herança/doação

 

Ao contrário do que muitas vezes se pensa, historicamente o imposto sobre herança/doação foi ativamente defendido por filósofos, economistas e políticos de orientação liberal, como Jeremy Bentham, John Stuart Mill e Thomas Jefferson. No mesmo sentido, sua implementação se deu de forma espantosamente mais acentuada após as duas grandes guerras mundiais e em países em que predominava o liberalismo, como EUA, Reino Unido, Canadá, Nova Zelândia e Austrália.

 

Por exemplo, no ano de 1965, a alíquota superior do imposto sobre heranças em linha direta era de 77% nos EUA e 80% no Reino Unido e apenas de 2% no Brasil. No caso do Reino Unido, esse percentual chegou a aumentar ainda mais no início dos anos 70, quando atingiu 85%. E em 1972, o candidato democrata George McGovern, chegou a propor uma taxa superior de 100% para as heranças mais elevadas.


Todavia, a partir do final dos anos 80, o imposto que até então era reconhecido como necessário para garantir igualdade de oportunidades e o aspecto meritório do capitalismo passou a ser questionado na maioria dos países ricos. Os principais argumentos levantados iam no sentido recorrente de dizer que os impostos desencorajam os agentes econômicos a trabalharem, pouparem e empreenderem.


Entretanto, as evidências atuais sugerem não haver relação comprovada entre produtividade e tamanho das alíquotas aplicadas (pelo menos nos níveis existentes até hoje), sendo ainda mais incerta no que tange à tributação sobre heranças. A própria história do capitalismo parece corroborar esse argumento, pois entre 1950 e 1973, quando ocorreu o período mais próspero do capitalismo, também estiveram vigentes as maiores tributações sobre renda e patrimônio.



Ademais, também existem boas evidências de que grandes heranças legadas a herdeiros aumentam a probabilidade de que estes deixem de trabalhar ou trabalhem menos. Essa, inclusive, tem sido a preocupação de alguns multimilionários, como Warrent Buffet e Bill Gates, os quais alegam que irão deixar a seus herdeiros apenas uma pequena fração de suas fortunas, deixando o resto a fundos de caridade. Aliás, conforme Piketty (2014), a própria disposição em exercer esse “altruísmo” parece guardar relação com a tributação. O autor observa que esses fundos são bem mais relevantes em países com histórico de imposto sobre herança elevado, como nos EUA. 


Por fim, o belo trabalho de Mazzucato (2014) demonstra ser o estado quem reúne as melhores condições para trazer dinamismo e inovação à economia, o que, por sua vez, demanda contrapartidas dos agentes privados, até para se garantir a sustentabilidade futura da cooperação estado/iniciativa privada. Ninguém menos do que Bill Gates também defende essa premissa:


A razão pela qual o imposto sobre herança faz tanto sentido é que existe uma relação direta entre o patrimônio líquido que as pessoas têm quando falecem com onde moram. O governo que protege suas atividades comerciais, as tradições que lhes permitem confiar em certas coisas acontecendo, é o que cria capital e permite que o patrimônio líquido aumente. O ingrediente mais significativo de todos é o investimento do governo federal em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Cerca de 30% do crescimento do nosso produto nacional bruto a cada ano é uma função da nova tecnologia; isso é em grande parte onde a riqueza é criada. O aumento no patrimônio pessoal é em grande parte derivado de ideias para novas tecnologias do governo federal, as quais criam riqueza. […]. O fato é que o imposto sobre herança é coletado em conexão com a passagem da riqueza de uma geração para outra. [...]. É um imposto inteiramente apropriado, que eu descreveria como uma fatura devida para aqueles que tiveram a oportunidade de desfrutar de tal generosidade (GATES, 2006).


Vale registrar, que mesmo com os reveses da era neoliberal, entre os países que mantiveram este tipo de imposto, sua arrecadação continua muito maior do que no Brasil e com a aplicação de alíquotas em patamares sempre maiores do que 30%, enquanto no Brasil, o limite máximo é de 8%. A arrecadação também costuma ser de duas a três vezes mais elevada, o que prova que o Brasil ainda tem muito que aprender com os países mais ricos, talvez, ouvindo menos o que falam e fazendo mais o que fazem/fizeram.



Referências Bibliográficas:



GATES, Bill. Trechos retirados de uma conferência para o Center on Budget and Policy Priorities (CBPP) em 1º junho de 2006. Disponível online em: <http://www.cbpp.org/6-1-06tax-transcript.pdf>.

MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.

PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

quarta-feira, 29 de julho de 2020

Custo Social dos Carros - Poluição e Acidentes!


Você faz ideia de quanto é o subsídio existente para que as pessoas possam usar os carros? E que mesmo quem não tem carro vai ajudar a pagar os custos advindos dos que os possuem? Ademais, que o IPVA não chega nem perto de cobrir esses custos? Talvez não seria mais justo o governo subsidiar menos os carros e investir mais em outros meios de transporte?

Enfim, essas e outras questões pretendo abordar em uma série de vídeos a respeito dos custos sociais dos carros (também chamado externalidade negativa em economia). 

A inspiração para iniciar minhas pesquisas a respeito do tema veio de observações sobre certas abordagens frente a algumas alternativas de modos de transporte. Por exemplo, durante um tempo, em SP, ciclovia foi encarada como inimiga número um. Ainda que tivesse ali uma pegada política contra o partido do prefeito, ficou claro que a lupa sobre os gastos ditos “excessivos” era também uma luta contra a tentativa de se mudar o foco exclusivo no modal automotivo.

Para quem acompanhou o surgimento dos aplicativos de patinetes, também houve um momento inicial de histeria, onde parecia que o sistema de saúde iria quebrar por causa da novidade.

E, para quem observa o dia a dia das lutas por tarifas mais baratas ou gratuitas no transporte público, falar de maiores subsídios para esses modais é visto como heresia por parte da população. Afinal, muita gente visualiza que isso irá aumentar os impostos e ninguém quer pagar pelo bem-estar dos outros. Que cada um se vire para comprar seu próprio carro (em prejuízo de todos).

Pois bem, frente a esses fatos me surgiu a questão: E se usarmos os mesmos critérios para os carros?

Já com algumas pequenas pistas e leituras a respeito, resolvi então aprofundar minhas investigações sobre os custos sociais dos carros. Ou seja, como o uso excessivo dos carros impacta no bolso não só de quem tem o carro, mas também de toda a sociedade.

No caso do Brasil, identifiquei um estudo denominado de relatório Simob, da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), o qual realiza estimativas anuais dos custos com acidentes, poluição atmosférica e sonora para cidades acima de 60 mil habitantes, a qual foi minha primeira referência de valores que trouxe para reflexão em formato audiovisual. O relatório apresenta ainda os gastos com manutenção.

Assim, para apenas essas quatro variáveis (alguns estudos internacionais mencionam mais de 15 possíveis externalidades negativas) estimam-se valores de R$ 150 Bilhões, o que representou 2,38% do PIB de 2016.

Para se ter uma ideia da magnitude desse valor, o tal fundo partidário (que causa tanto furor aos adeptos de que somente os bancos financiem a política) seria 50 vezes menor. Os gastos com a Copa do Mundo que também enfureceram a muitos, ficam 3 ou 4 vezes abaixo. Com esse valor daria ainda para pagar 3 meses desse auxílio emergencial do coronavírus.

Diversos autores observam que, quando as externalidades negativas não são internalizadas, os incentivos ficam distorcidos, com terceiros subsidiando o uso dos modais automotivos individuais, em prejuízo próprio e de toda sociedade. Afinal, o transporte individual se torna relativamente mais atrativo, levando a que cada vez mais pessoas procurem ter carros, o que leva a um agravamento sistêmico dos transportes na cidade.

Portanto, esses R$ 150 Bilhões divididos igualmente por cada cidadão adulto representa a importância de R$ 1.000,00 per capita. E, se levarmos em conta a estrutura regressiva do nosso sistema tributário, é bem possível que os mais pobres paguem ainda mais. Ou seja, quem usa o ônibus todo o dia, além de pagar uma passagem de ônibus extorsiva, ainda ajuda a subsidiar o uso dos carros...

Por fim, com o propósito de apontar caminhos para eventuais políticas de internalizações desses custos, o trabalho observou que os custos totais apurados divididos pela frota de veículos automotivos existentes no país, resulta em um valor de R$ 3.900,00.

Pergunta-se então: Quem paga esse valor de IPVA?

Outra possibilidade é comparar os resultados encontrados dos custos externos com a quantidade de litros de combustível veicular consumidos no ano. Essa variável pode ser melhor do que a anterior, pois tenta levar em conta o uso efetivo do modal. Assim, ao invés da simples propriedade do veículo, a questão é relacionar os custos sociais com a quantidade de deslocamentos efetivamente realizados e de combustível consumido.

 Nesse cenário, os resultados apontam custos de R$ 2,67 por litro de gasolina/etanol consumidos no ano. Portanto, esses seriam os possíveis valores a serem adicionados ao preço do combustível pago na bomba para que a externalidade negativa fosse internalizada.

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Prêmio Patetada de Ouro - Categoria Projetos Liberais para Apagão dos Serviços Públicos

Galera, o prêmio Ig Nobel, o qual laureia obras científicas que nos fazem rir, resolveu este ano instituir uma premiação exclusiva para o Brasil.

Estará em votação a partir de hoje o Prêmio Patetada de Ouro do século XXI- categoria Projetos Liberais para Apagão dos Serviços Públicos.

Vejam os concorrentes:

a) Pedro Parente com seu Apagão Energético em 2001, no país com a maior matriz energética hidráulica do mundo;

b) Geraldo Alckmin com seu Apagão hídrico em 2014, depois de colocar a SABESP no mercado de ações e nunca mais investir em novas obras, só se preocupando em distribuir dividendos;

c) Pedro Parente com seu Apagão do Abastecimento em 2018, colapsando o país, a fim de manter uma política de preço do combustível lastrado no mercado internacional, a favorecer apenas acionistas e exportadores de derivados dos EUA.

Não deixem de votar!

São todos notáveis magos do liberalismo, com soluções tecnocratas e de livre-mercado para monopólios naturais e serviços de natureza essencialmente pública.