sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Coxinhas, motivos para lutar por uma bandeira vermelha!

Gosto muito de ver as olimpíadas. Se puder acompanho quase todos os esportes.

Também me agrada observar as disputas do quadro de medalhas.

Eis que nestes dias finais de competição, onde o Brasil tenta ainda alcançar o almejado Top 10 no ranking final, me deparo com uma curiosidade inusitada. Todos os 13 países que estavam à frente do Brasil até hoje (dia 19) possuem a cor vermelha em suas bandeiras...



Uau!! E não era essa a cor amaldiçoada pelo batedores de panela? Cor do sangue, da revolução comuno-bolivariana-nazi-gaysista, das ciclovias com mensagens subliminares, das escolas doutrinadoras de marxismo e de incentivo ao sexo precoce, da pedofilia, etc...

Que coisa, o vermelho comunista domina o quadro de medalhas!! No mesmo sentido resolvi pesquisar como o vermelho se porta em outros indicadores:

1- PIB per capita por paridade do poder de compra: 8 dos 10 primeiros países possuem vermelho na bandeira. Veja aqui.

2- PIB per capita: 9 dos 10 primeiros lugares vermelharam (pelo FMI). Confira.

3- PIB: 8 dos 10 primeiros lugares, sendo Brasil e Índia a atrapalhar a supremacia comunista. Aqui.

4- IDH: 9 dos Top 10. Excelente indicador de qualidade de vida, mas que infelizmente a bandeira da Irlanda não deixou o rojo alcançar 100%... Veja.

5- Coeficiente de Gini. Este coeficiente mede o nível de desigualidade de renda dentro dos países. Quanto mais baixo o índice, menos desigual é o país. Ótimo critério de medir a bolivarinização. Contudo, "apenas" 7 dos 10 primeiros lugares possuem o Red na bandeira... Confira.

6- E até no controverso ranking de felicidade o vermelho domina com 8 no Top 10. Aqui.

domingo, 10 de abril de 2016

As pedaladas de Dilma são menores que as dos Tucanos.

Faz uns dias tive uma saudável discussão com uma pessoa a favor do Impeachment, a qual ela reconhecia que houve pedaladas em todos os governos anteriores, mas que a Dilma teria se excedido como nunca. Depois de dar uma breve olhada nos dados, mas sem calcular, apontei que as acusações contra a Dilma estavam levando em conta os pagamentos em números absolutos (ainda que corrigidos pela inflação), sendo que o mais importante era ver os números como proporção dos benefícios sociais, os quais cresceram muito nos governos petistas. Em anos de crise, é comum haver descasamentos entre o programado e o efetivado, pois é no ano anterior que se programam os valores. Assim, por queda de receita e aumento de beneficiários (seguro-desemprego, bolsa família, etc...) é comum ocorrer a tal pedalada, quando os governos atrasam os repasses aos bancos públicos, mas não existindo desvios ou roubos... No olho, achei que se bobear, as pedaladas dos governos FHC, poderiam ser maiores que as da Dilma, pois os números de FHC eram bem menores, mas o montante dos gastos sociais petistas também eram 3,8 vezes maiores. Eis que hoje fico sabendo que eu estava certo! Ver aqui! ("Além disso, desde 1994, o percentual de atraso de pagamento em relação ao montante de benefícios pagos nunca ultrapassou 7%, tendo alcançado o máximo em 2000 (6,23%). Esses dados constam das defesas da CAIXA e da AGU junto ao TCU." )

A questão é bem simples, a título de exemplo, se uma empresa A tem uma dívida de R$ 100 mil e a empresa B deve R$ 50 mil, podemos achar que A está em pior situação que B. Acontece que se o faturamento da empresa A for de R$ 1 milhão e da empresa B for de R$ 100 mil, A tem uma dívida de 10% do seu faturamento e B tem uma dívida de 50% do seu faturamento. A comparação entre Dilma e FHC deve ser feita nesses termos, como proporção do que movimentam e não um número qualquer para impressionar.
Ou seja, rasgaram toda a jurisprudência anterior e tentaram impor da cabeça do TCU, um limite para pedalada, sem haver Lei para isso. Agora, sabe-se que em termos proporcionais as pedalas do PT foram também menores. O TCU, portanto, contrariou todas as suas decisões anteriores em nome de um excesso do PT, mas eis que o excesso é apenas em número absoluto, pois os tucanos pedalaram mais em termos relativos. Isso quer dizer que eventuais crescimento de população, de política social, de crescimento do emprego com carteira assinada levarão inexoravelmente que se aumente o número de pagamentos. E em anos de crise, esses pagamentos serão em números absolutos maiores, levando a pedaladas maiores.... O TCU, simplesmente ignorou a matemática simples e o bom-senso. Claro que quando os "queridos" tucanos voltarem a governar, a interpretação voltará a ser como antes. É ou não é golpe???


quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Globo e FHC superam Netflix!

Eu que gosto muito dos seriados do Netflix, só que agora arrumei uma série com um enredo muito mais instigante.
No Netflix as séries se misturam, como Arrow e Flash, Demolidor e Jéssica Jones, ou fazem continuações como Breaking Bad e Better Call Soul...
Pois bem, eis que a série da vida real do Triplex-global-mega-irregular-em-área-de-preservação-ambiental começa a imitar o Netflix, misturando-se com outras histórias.
O enredo é fascinante, um dia se prende dois diretores da Mossak Fonseca, os quais destruíam provas, onde Moro acreditou ser o caminho a descobrir uma possível offshore do Lula. No outro dia, descobre-se que o palácio praiano global é controlado exatamente por essa Mossak
Acontece então um evento curioso. Até então, quase todas as prisões preventivas das 21 operações anteriores eram "eternas". Normalmente ou o preso delatava (contando que não fosse o Aécio e preferencialmente alguém do PT) e tinha um desconto de 97,5% na pena ou ficava indefinidamente na prisão esperando uma pena de alguns milênios (Wou, o Marcelo Odebrecht vai precisar se banhar na água de Ra's al Ghul da série Arrow para conseguir viver tanto tempo...) A surpresa geral foi que os nobres funcionários da Mossak Fonseca, os quais foram pegos destruindo provas (fundamentação clara de uma prisão preventiva) simplesmente não tiveram que lidar com o velho dilema do prisioneiro, eles foram soltos pelo juiz Sérgio Moro, coincidentemente logo depois de demonstrada a ligação entre a Mossak e as propriedades dos Marinhos...
Por fim, a tal operação Triplo X também some dos noticiários e o mundo passa a girar em torno do sítio de Atibaia e do barco de lata de Dona Marisa.
Em seguida, começa a nova série, uma trama de relacionamentos amorosos, paixões e traições, estrelados pelo ex-príncipe FHC e sua amante. Esses enredos costumam ser de gosto duvidoso, ainda mais quando se misturam a objetivos políticos. Mas eis que este seriado consegue superar as moralidades comportamentais e também revela uma trama política bem interessante nos moldes de House of Cards.
O melhor da segunda série é que o tão bradado varão de plutarco começa a tropeçar nas explicações de como mandava dinheiro para o filho bastardo. Uma hora diz que mandava diretamente, que tá tudo declarado, que doou uma casa, outra hora diz que não tem conhecimento dos pagamentos feitos via Brasif como alega a amante. Mais recentemente se disse confuso, por ser algo de longa data e que prefere esperar explicações da dita Brasif.
Somente essas questões já levantam uma série de indagações: Como FHC declarou US$ 100 mil que alega ter repassado ao filho? Na sua declaração de renda em 1998, consta apenas US$ 23,2 mil, de onde vieram os US$ 100 mil? Para que repassar o dinheiro via uma empresa offshore? E o conflito de interesses nítido com uma empresa que recebia e tinha renovada suas concessões de operar os Duty Free dos aeroportos?
Na verdade, os pontos de interrogações são tantos e parece que a cada episódio surgem mais questões.
Contudo, a inovação do seriado FHC-Mirian é exatamente o fato de também adentrar no seriado da mansão global. A rede Globo de televisão não só pagava os desconhecidos serviços prestados por Mírian na Espanha. A tal empresa Brasif também tinha parceria societária com as empresas laranjas que os Marinhos usam em sua versalhes praiana e também em helicópteros privativos.
Não é expantoso como enredos aparentemente distintos acabam caminhando juntos? Resta saber se a ideia de usar a Brasif também passou pela própria Rede Globo. É possível que sim, tendo em vista que a emissora se apressou a tirar o corpo fora e despreocupou-se em salvar o príncipe. Diga-se de passagem que, antes das revelações de Mírian Dutra, a emissora foi extremamente zelosa em nunca divulgar os embaraços amorosos do seu presidente preferido. Agora parece preferir jogar FHC aos crocodilos para se salvar. Mas Globo e FHC parecem que desde o início estavam enrolados nessa trama fascinante...
O único ponto negativo de toda essa trama é que ela com certeza terá um desfecho previsível. Enquanto algumas séries surpreendem com finais fora do padrão. A série FHC-Globo-Mírian-mansão-Mossak já tem um final escrito, com todos os envolvidos se salvando, pois como já disse o juíz de camisa negra NADA DISSO VEM AO CASO...

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Um sopro de otimismo?

A respeito das passeatas do dia 16, Hildergard Angel bem observou o comportamento dos manifestantes:


"Não teve briga, ninguém tentou linchar menor de rua ou senhoras idosas; não houve confrontos com skatistas, ninguém foi agredido por não vestir vermelho.

Nenhum cidadão ao microfone xingou ou desejou a morte a qualquer figura da oposição. Nem a chamou de “lixo humano” por pensar diferente. Enfim, foi uma passeata responsável, séria, grave até, mas sem perder a ternura e a alegria." 
(Hilldergard Angel)





Refletindo sobre isso e alguns episódios horripilantes nas passeatas a favor do Impeachment, me sucedeu um sentimento alegre com um sopro de otimismo.

Já fui em muita passeata em que meia dúzia de estúpidos de esquerda queriam "botar pra quebrar". Estupidez pela ineficácia do método, pelo desrespeito ao outro, pela violência gratuita, pelo radicalismo sem resultado...

Geralmente a violência "queima o filme"!!  

E o mais interessante é que recentemente tem também queimado o filme quando a instituição que detém o monopólio da força (o estado através das PM's) abusa no uso da violência. Isso não era assim até uns tempos atrás...

Junho de 2013 começou depois que a polícia desceu o porrete... Agora em 2015, Beto Richa e Alckmin também saborearam impopularidade por mandarem a PM botar pra quebrar contra professores e estudantes respectivamente...

Talvez, devemos levar em conta que a diminuição da adesão aos protestos golpistas também se deva aos excessos dos fanáticos do lado de lá....

Quem sabe estamos evoluindo enquanto sociedade? Dá medo o clima de linchamento entre vários impeachtmeiros, e não são poucos!!! Mas talvez, perderam apoio exatamente pela bestialidade como se comportaram em diversos episódios. Talvez, mesmo entre os a favor do Impeachment existam aqueles que repudiam a violência e o clima de guerra dos que conduzem as passeatas. Eu realmente não consigo pensar como alguém pode se alegrar vendo atos como este aqui, onde uma turba tenta linchar uma criança. É o ápice do ódio, da covardia, do medo... Não existe alegria ali, apenas raiva e ódio.

Já os atos do dia 16 foram tranquilos, pacíficos e sem a truculência e intolerância reinantes nas passeatas do dia 13...

A nossa sociedade é complexa, dividida, ainda bem preconceituosa e conservadora, etc...E é bem possível que tudo isso tenha crescido a partir de 2013. Mas talvez tenha atingido o seu ápice e não esteja mais suscetível de abraçar massivamente bandeiras de 64 e/ou radicalismos de direita e soluções na base do porrete.

Ao final, ponto para as forças democráticas e para a forma como foram conduzidas as passeatas.

domingo, 30 de agosto de 2015

Imposto sobre Herança. A hora é essa!

O imposto sobre herança/doação faz parte da estrutura tributária de diversos países, ainda que outros tantos não prevejam sua aplicação ou a tenham abandonado em anos recentes, como aconteceu com Luxemburgo, Austrália, Áustria, Canadá, Israel, Suécia e Portugal, para citar alguns.

A opção por este tipo de imposto já foi mais intensa em países desenvolvidos, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, quando se firmaram as estruturas do chamado estado de bem estar social. Em 1965, a participação de impostos sobre herança/doações como porcentagem do total dos próprios impostos em países da OCDE era assim:

Comparativo % impostos sobre Herança/Doações dividido pelos Impostos Totais – Primeiras posições de países da OCDE – Período 1965
Fonte: OCDE, 2015.

A média da OCDE era de mais de 1% e os países de língua inglesa se destacavam nas primeiras posições, alcançando mais de 2% de representatividade do imposto na arrecadação total. Curioso, ainda, como países de características mais liberais ocupavam as primeiras posições. Contudo, após os ventos mais liberais da década de 80, houve uma queda contínua em praticamente todos os países, sendo que alguns chegaram a eliminar a previsão do imposto.

Sintomática dessa queda na representatividade do imposto foi a variação considerável nas alíquotas superiores cobradas em países mais desenvolvidos, como EUA e Reio Unido, conforme demonstra Piketty (2014).

Fonte: PIKETTY, 2014.

O interessante dessa guinada é que todas essas modificações não foram suficientes para nem de perto aproximar as estruturas tributárias entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. No primeiro caso continua predominando impostos sobre patrimônio e renda, enquanto no segundo caso tende a prevalecer impostos sobre o consumo, os quais inevitavelmente penalizam os mais pobres. 

Por exemplo, em 2012, os países que mantiveram a opção por cobrar o imposto sobre herança/doações, continuavam tendo patamares de arrecadação consideravelmente maiores que os do Brasil.

Comparativo % impostos sobre Herança/Doações dividido pelos Impostos Totais – Brasil X OCDE – 2012

Fonte: BRASIL, 2013; OCDE, 2015.

Por levar em conta diversos países que não possuem mais a previsão deste imposto, a média da OCDE fica apenas 33% acima do Brasil como proporção da própria receita. A partir de Luxemburgo, a representatividade dobra em relação ao país. Desde a Finlândia chega a quase o triplo. França, Japão e Coréia possuem uma representatividade da herança/doação quase quatro vezes maior. Por último, a Bélgica se destaca com quase sete vezes mais do que o Brasil. Interessante ainda notar que esse patamar de representatividade de herança/doação da Bélgica estaria apenas em 7º lugar no ranking feito para o ano de 1965.

Da mesma forma, as alíquotas máximas prevista nestes países são bem maiores do que as previstas no Brasil.

Comparativo alíquotas máxima ITCD Brasil X Países da OCDE

Vale lembrar que até o ano de 2014, a alíquota máxima de 8% prevista pelo Senado Federal era aplicada apenas por Bahia, Ceará e Santa Catarina. Minas Gerais e Pernambuco exerciam 5%, enquanto os outros vinte e dois estados da Federação instituíram alíquota máxima de até 4%. Ademais, 20 estados não previam qualquer tipo de progressividade, aplicando uma alíquota única, como é o caso de Minas Gerais.

Destarte, fica claro que, comparativamente, o Brasil possui uma baixa taxação sobre as heranças e doações e que um dos motivos para isso está nas baixas alíquotas existentes, as quais estão muito distantes dos patamares praticados em países mais desenvolvidos.

E eis que no atual cenário de crise econômica internacional, recessão no Brasil, crise política e ajuste fiscal infrutífero surgem propostas a favor do aumento da alíquota do imposto sobre herança. Já venho a tempos sugerindo que, acaso houvesse mesmo a necessidade de um ajuste fiscal, mais interessante teria sido fazê-lo a partir de aumento de receitas com taxação sobre o andar de cima. Ainda que os liberais sempre preguem que todo ajuste deva se dar sobre cortes de despesas, a fim de não prejudicar o empreendedorismo e os incentivos aos ditos setores mais produtivos, não são poucos os economistas nos dias de hoje que questionam essa premissa. Paul Krugman advoga que  o tradicional trade-off (escolher uma coisa em detrimento de outra ou "perde-ganha") entre crescimento x equidade esteja errado, podendo uma certa dose de igualdade ser mais benéfica para o crescimento do que desigualdades gritantes.

Da mesma forma, é também por isso que ajustes fiscais podem ser feitos a partir do aumento de arrecadação sobre os mais ricos. Fieldhouse (2013) é um a citar uma série de pesquisas econômicas a respeito de reduções de impostos ocorridas nos EUA, as quais sugerem que as reduções das taxas marginais de imposto de renda individuais, ocorridas no passado, tiveram impacto estatisticamente insignificante no crescimento e nos fatores de trabalho, poupança, investimento e crescimento da produtividade. Advoga o autor que a taxação do imposto de renda sobre os mais ricos dos EUA pode chegar perto de 70% sem afetar a atividade produtiva, obtendo ganhos na diminuição da desigualdade e do déficit público.

Talvez por isso que o período de maior crescimento da economia mundial, que foi após a Segunda Guerra Mundial, tenha também sido o período de maior crescimento na tributação progressiva e nos gastos com o bem-estar social na maioria dos países capitalistas ricos. O sul coreano Chang (2013) parece concordar com a tese:

"Apesar disso (ou, mais exatamente, em parte por causa disso), o período entre 1950 e 1973 presenciou as mais elevadas taxas de crescimento já vistas nesses países, e ficou conhecido como a “Era de Ouro do Capitalismo”. Antes da Era de Ouro, a renda per capita das economias capitalistas ricas costumava ter um crescimento de 1 a 1,5% ao ano. Durante a Era de Ouro, ela cresceu de 2 a 3% nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, 4-5% na Europa Ocidental e 8% no Japão." (CHANG, 2013)

Ademais, faz anos que escuto entre diversas correntes teóricas a necessidade de se ter uma estrutura tributária mais justa, fazendo valer a progressividade, com os ricos pagando proporcionalmente mais que os pobres. Ainda que essa tese seja mais comum entre partidos e correntes da esquerda, não é exclusividade dela. Mesmo liberais insuspeitos concordam com a necessidade de se montar uma engenharia tributária socialmente mais justa.  O próprio Fábio Giambiagi, porta-voz de diversas demandas liberais, com espaço garantido em qualquer veículo de comunicação para alertar contra o “déficit” da previdência ou qualquer pauta dos abastados, atesta em seu livro sobre finanças públicas:

"No que diz respeito à tributação sobre o patrimônio, é importante que se aumente a tributação da riqueza pessoal - principalmente tendo em vista a alta concentração de riqueza no Brasil. Ainda que se reconheça que a tributação do patrimônio é de difícil administração e gera uma arrecadação relativamente pequena, sua importância é, principalmente, a de compensar a regressividade da maioria dos componentes do sistema tributário" (GIAMBIAGI & ALÉM, p.270).

Talvez por isso que não surpreenda ver o próprio Renan Calheiros ser o protagonista a colocar efetivamente a ideia em pauta, incluindo-a na chamada Agenda Brasil. Interessante é que a proposta contém uma alíquota máxima 25%, o que seria um considerável aumento para os padrões brasileiros de tradicionalmente taxar apenas os mais pobres. Em seguida, os secretários de fazenda de diversos estados fortaleceram o coro à ideia. O triste nessa história é ainda não termos visto uma defesa mais contundente por parte dos setores que tradicionalmente levantavam essa bandeira. De maneira geral, a esquerda se contentou em repudiar toda a Agenda Brasil (com razão em diversos pontos), esquecendo-se dessa necessária mudança. Como o imposto sobre herança não exclui a ideia de um imposto sobre grandes fortunas, não há porque deixar de aproveitar essa oportunidade.

Bibliografia: 

FIELDHOUSE, Andrew. A review of the economic research on the effects of raising ordinary income tax rates. 2013. Disponível em: <http://www.epi.org/publication/raising-income-taxes/>. Acesso em: 9 jul. 2015.

CHANG, Ha-Joon. 23 coisas que não nos contaram sobre o Capitalismo: os maiores mitos do mundo em que vivemos. São Paulo: Cultrix, 2013.

GIAMBIAGI & ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 4.ed ver. E atualizada. Rio de Janeiro: Elzevier, 2011.

ORGANISATION DE COOPÉRATION ET DÉVELOPPMENT ÉCONOMIQUES – OECD. Revenue Statistics - Comparativetables. 2015. Disponível em: <https://stats.oecd.org/Index.aspx?DataSetCode=REV>. Acesso em: 20 maio 2015.





quinta-feira, 9 de julho de 2015

Dilemas do Plano Real IV - Superávit Primário

O último pé do tripé é o superávit primário, o qual ganha proeminência na economia do setor público a partir de 1999. Basicamente, a filosofia subjacente ao superávit primário, é o Estado ter que mostrar ser de confiança junto aos agentes econômicos. O “mercado” se sentiria predisposto a investir, apenas a partir do momento em que o Estado mostre ser “responsável”, através de economias no setor público, as quais permitam estabilizar a relação Dívida/PIB e a partir daí cumprir com o pagamento dos títulos públicos que eles financiam.

Essas teorias se opõe às teorias keynesianas e advogam que ao invés da economia retrair com o ajuste fiscal, a economia se expandiria devido ao entusiasmo dos agentes racionais para com os cortes de gastos. A esse fenômeno dão o nome de contração fiscal expansionista, quando o mercado visualizaria sinais de "responsabilidade" do setor público e vislumbraria menos impostos futuros. Nesse sentido, o mercado aumentaria seus investimentos ainda que o mercado estivesse em contração...

Por sua vez, Oliveira (2012) resume a história dos ajustes e a lógica subjacente:

[...] a centralidade que adquirirá a política fiscal exigida no acordo com o FMI não foi mais do que a adequação do país às novas regras contempladas no paradigma teórico do capitalismo financeiro globalizado sobre a responsabilidade do Estado em assegurar as condições para a sustentabilidade da dívida; [...] (OLIVEIRA, 2012, p. 197).

Criou-se, então, uma fórmula para definir o superávit primário que equilibra a relação Dívida Pública/PIB.

 
   

i-taxa de juros.
d- Dívida Pública/PIB
y- Taxa de variação nominal do PIB
h- Superávit Primário como proporção do PIB
s- Senhoriagem como proporção do PIB.



Dessa forma, o superávit primário necessário para equilibrar a relação dívida pública/PIB é uma relação direta da taxa de juros e da própria relação dívida pública/PIB (d), e inversa do crescimento da economia. Isso quer dizer que quanto maior for a dívida e/ou a taxa de juros, mais recursos o governo terá que economizar para se comprometer com a despesa de juros. Por outro lado, se a economia estiver crescendo, o governo pode manter um déficit mais elevado sem pressionar d, já que o aumento do numerador é compensado pelo aumento do denominador. Por último, caso o governo se financie por emissão monetária, não haverá impacto na dívida pública, nem nos juros, tornando-se menor a necessidade de cortar gastos ou aumentar receitas e, portanto, podendo-se diminuir o superávit primário, contudo, sofrerá por outro lado os impactos de uma inflação mais elevada (GIAMBIAGI; ALÉM, 2011).                                           

E para alguns, o principal instrumento para aumentar o superávit primário é o ajuste fiscal. Como foi visto, este era demandado desde os anos de 1980 para auxiliar no combate à inflação. Mas ganha dimensão de política obrigatória apenas a partir de 1999, quando as metas estabelecidas foram acordadas com o FMI e também passaram a constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O gráfico abaixo demonstra sua evolução ao longo dos anos.


Pelo gráfico, percebe-se que a preocupação com o superávit primário também se estendeu ao governo Lula, onde o PT, na prática, rompeu com antigos posicionamentos e críticas feitas ao excesso de gastos com juros e com a dívida. Para ganhar a confiança do mercado acabou sendo mais realista que o Rei, deixando o próprio FMI surpreso com aumentos unilaterais nas metas de superávit primário.  

A partir da saída de Palocci e principalmente a partir da crise de 2008 algumas inflexões foram observadas na política econômica e fiscal. Enquanto nas crises de 1995, 1997, 1999 e 2002, o governo FHC reagiu com aumento do aperto fiscal, tentando obter infrutiferamente uma contração fiscal expansionista, o governo Lula reagiu à crise usando das velhas ferramentas keynesianas. Alguns autores destacam ter sido uma política exitosa. As medidas foram contrárias às da época de FHC, quando se optou por medidas de austeridade, com aumentos de juros e cortes de gastos.

Contrariando as expectativas do mercado, o governo Lula adotou uma postura sem precedentes na história recente do país: uma política de combate aos efeitos da crise internacional mediante medidas expansionistas nas áreas fiscal, monetária e creditícia. Em linhas gerais as principais ações do governo Lula podem ser agrupadas em cinco grupos de medidas: (1) o aumento da liquidez e redução da taxa Selic; (2) a manutenção da rede de proteção social e dos programas de investimentos públicos mesmo em um contexto de queda de receita do governo; (3) as desonerações tributárias temporárias; (4) o aumento da oferta de crédito por parte dos bancos públicos; (5) o aumento do investimento público em habitação (BARBOSA, 2013, p.81).

As NFSP (déficit público) só foram mais altas no ano de 2009, retornando à sua trajetória de queda a partir dos anos seguintes. Já o superávit primário cresceu novamente a partir de 2010, sem, contudo, retornar para os mesmo patamares de antes da crise. Com isso, para os anos de 2011 e 2012, observa-se que o superávit primário e as NFSP foram menores do que na época da crise, quando para os anos de 2007-2010 atingiram 2,88% e -2,63% respectivamente em média. Já o superávit do biênio 2011-2012 ficou em média de 2,75% e as NFSP em média de -2,55%, demonstrando que o governo federal tinha as finanças públicas sob razoável controle e com perspectiva de queda do déficit público e com opção de superávits primários menores. Dessa forma, parecia ser possível um relaxamento lento e progressivo do superávit, o qual caia em proporção do PIB menos que os juros, a fim de que fosse possível também manter o déficit público em queda. 

Quando confrontado estes números com o crescimento do PIB, é possível especular que, a partir de 2011, frente ao resultado de persistência da crise mundial, o governo Dilma tentou manter a estratégia adotada em 2008, ampliando os incentivos fiscais e tentando fomentar a economia através do consumo.



Nesse sentido, o superávit primário continuou caindo depois de 2011, mas sem resultados significativos no aumento do PIB e um resultado desastroso em 2014. Enquanto os inventivos dados em 2008, permitiram uma queda baixa do PIB em 2009 (o resto do mundo teve baixas maiores) e um super crescimento em 2010, estes incentivos não demonstraram os mesmos resultados a partir de 2011.

O PIB, então, continuou patinando a despeito dos diversos incentivos à oferta e à demanda. A verdade é que a economia não é ciência exata e os administradores lidam com incertezas diversas quando fazem apostas em determinadas políticas. A grande questão é que ninguém nunca sabe ao certo qual seria a época ideal para rever uma política de incentivos fiscais. Existe um pouco de tentativa e erro. Normalmente, a teoria keynesiana recomenda que os incentivos sejam dados no período de recessão e retirados no período de expansão, quando com maior crescimento do PIB e da arrecadação, o governo poderia compensar os déficits dos períodos anteriores. O problema é que quando o crescimento não vem, aí o governo lida com escolhas difíceis. Até quando é possível levar uma política expansionista?

Aqui é importante levantar um parêntese a respeito da visão keynesiana do déficit público e do investimento. Keynes não propunha orçamentos desequilibrados de maneira habitual, mas sim para fazer frente a contextos de falta de demanda e horizontes recessivos. Essa questão é importante, pois a “esquerda populista que invoca Keynes e o princípio da demanda efetiva para incorrer em déficits públicos crônicos e [a] ortodoxia míope que é incapaz de perceber os momentos nos quais uma política fiscal expansionista é legítima” (BRESSER- PEREIRA, 2007, p.169), acabam por apresentar visões rígidas anti ou pró Estado que nem sempre são adequadas para contextos específicos de recessão ou expansão econômica acentuada.

É possível que o governo já tinha detectado a ineficiência dos incentivos, mas não quis arriscar mudança de rota em ano eleitoral. Mas talvez o maior problema advenha do fato de que a política de superávit primário seja uma âncora para que os títulos públicos se mantenham valorizados. Dessa forma, os rentistas exigem sempre juros mais elevados, bem como compromissos de que o governo tenha capacidade de arcar com os juros elevados, daí a predileção por superávits primários.

Tudo isso são questões de âmbito político, mas que não apresentam soluções simples. Mesmo uma solução mais "radical", como uma auditoria da dívida externa, prevista na Constituição Federal apresenta dificuldades políticas e econômicas. Sabe-se que esse tipo de demanda era muito comum na década de 1980, onde figuras como Fernando Henrique Cardoso demandavam uma solução do tipo e alertavam que os contratos foram feitos à revelia do Congresso Nacional*. Por sua vez, o próprio PT foi, por muitos anos, um partido a questionar os pagamentos da dívida. Não é por menos que a questão ganhou status constitucional no Ato das disposições constitucionais transitórias de número 26, a exigir uma auditoria da dívida em até 5 anos. Contudo, a auditoria nunca aconteceu e esse tipo de reivindicação se arrefeceu ao longo dos anos. A última tentativa foi em 2009 e 2010, quando se instituiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Dívida Pública, na Câmara dos Deputados, a qual também constatou indícios de várias irregularidades, mas também sem qualquer efetividade prática. Um palpite para essa questão é que a auditoria se configura em uma alternativa legítima e soberana para o problema do endividamento, entretanto, o impacto político de tal medida no cenário financeiro internacional seria enorme e de consequências imprevisíveis. Por isso, em um cenário em que a dívida já não desgasta tanto como na década de 1980, as principais forças políticas do país acabaram abandonando essa saída.

Minha opinião é que somente em situações extremas é que esse caminho se torna inevitável. Os rumos da Grécia demonstram isso e a decisão pelo NÃO parece acertada, ainda que não seja uma solução, mas sim uma escolha de algo menos pior. De toda forma, os dilemas e dificuldades irão continuar. Quando se tem credores fortes, estes possuem mecanismos fortíssimos (e nada democráticos) de pressão. Contudo, quando o preço a pagar é muito elevado, pode ser que moratórias e auditorias sejam os caminhos mais indicados. A própria Alemanha nunca pagou suas dívidas, tendo passado por cima delas após a primeira guerra via inflação, e após a segunda guerra passou novamente por cima das dívidas via "perdões" dos principais credores.

No caso do Brasil, os dados financeiros estão longe de apontar uma crise da dimensão da Grécia. Tanto a dívida líquida como a bruta estão em patamares aceitáveis e bem abaixo da época do FHC. A Grécia teve retração do PIB de 25% entre 2009 e 2015, enquanto o Brasil parece que vai arcar com retração do PIB apenas neste ano de 2015.

De toda forma, em vista do déficit público de 6% em 2014, bem como um cenário político conturbado, o governo Dilma resolveu fazer uma inflexão inversa da que foi feita pelo governo Lula em 2008. Teria sido para sustentar o segundo mandato? Teria sido uma pressão inevitável das forças rentistas? Teria sido uma aposta errada? Era possível manter a política de incentivos fiscais sem crescimento do PIB? Até quando há que se apostar em políticas keynesianas quando o crescimento econômico não vêm?

Enfim, são questões difíceis e acredito que não hajam respostas prontas e definitivas. Seja por que motivo for, o governo federal apostou na ideia do ajuste fiscal como solução para a crise econômica. Cabe ressaltar, que tal ajuste está anos luz de distância dos ajustes promovidos pelo FHC ou pelo próprio Lula. Um superávit primário de 1,2% está abaixo de todos os superávits primários realizados antes de 2014. Até então, o gráfico demonstra que o menor superávit primário tinha sido de 2% no ano em que se combatia a crise internacional. Talvez, a mudança seja um pouco brusca devido ao déficit de 6% do ano passado, mas não é lá tão radical e ortodoxa quanto alguns pensam. No meu entender, se o Aécio tivesse ganho as eleições, o ajuste seria muito maior.

O problema é que tal ajuste não tem mostrado efetividade, seja para alcançar os 1,2%, seja para aquecer a economia via confiança dos mercados. Até maio de 2015, o superávit acumulado estava em 0,28% do PIB, demonstrando que dificilmente se chegará aos 1,2%. Ademais, a retração da economia faz com que a dívida como proporção do PIB aumente, ainda que a dívida diminua. Se o denominador decresce mais rápido que o numerador, a consequência é um aumento da dívida/PIB.

Ou seja, a solução de ajuste fiscal e contração expansionistas parece mais uma vez que também não dará certo. Mas a verdade é que manter a política de expansão fiscal também não era garantia de crescimento. Visto desse mês de julho e pelo difícil cenário político existente, acredito que o governo errou não tanto na política econômica, mas na forma como ela foi apresentada e construída. Talvez, um superávit primário menor já fosse suficiente para "acalmar" os mercados. Contudo, mais importante do que prometer um ajuste fiscal era sinalizar para a base política que a elegeu, que o ajuste também seria em cima dos mais ricos. A ideia de imposto sobre grandes fortunas ou sobre herança poderia ser uma boa forma de manter o apoio de quem a elegeu.

Ademais, não deveria ficar num discurso monocórdico do ajuste, o que afastou a base política de quem a elegeu e tirou muita perspectiva/ânimo de quem mais teria disposição para defender o governo. Do outro lado, é possível sim que tenha havido certa acomodação com essas concessões feitas, mas também parece que foram insuficientes. Numa perspectiva psicanalítica, os coxinhas não absorveram o luto da derrota e continuaram inflamando as ruas com relativo sucesso. Houve até certo descasamento do que as tais lideranças exigiam e do que partidos como o PSDB reivindicavam. Mas como o quadro econômico não vem melhorando e com um governo sob constante ataque midiático/jurídico, além de não demonstrar reação, parece que a perspectiva golpista ganhou novo ímpeto. Só que dessa vez com maior participação de lideranças do PSDB e do próprio PMDB.

É possível voltar atrás do ajuste fiscal? Acredito ser muito difícil... Talvez era hora de levantar novas bandeiras, de colocar em discussão o imposto sobre grandes fortunas e/ou herança. De se abrir mais claramente às demandas dos novos tempos, como criminalização da homofobia e outras demandas LGBTTs, descriminalização da maconha, mobilidade urbana/ciclovias...(olha como o Haddad foi bem recebido nesta seara). De ser mais incisivo na questão contra o financiamento privado, etc...

Se não é possível no curto prazo ter crescimento econômico com ou sem ajuste, que se adote bandeiras progressistas. Até o FHC andou empunhando a bandeira da descriminalização da maconha quando sua imagem estava em baixa...E se a bandeira contra a redução da maioridade penal, ainda que super-impopular, demonstrou capacidade de aglutinação entre setores representativos da sociedade, porque as outras bandeiras não teriam efeitos ainda melhores? É certo que não é possível no curto prazo e com esse Congresso passar todas essas bandeiras, mas pelo menos gera-se um caldo de entusiasmo na militância progressista e ambiente mais propício para frear as intenções golpistas que virão.


*Em 1987, Fernando Henrique Cardoso foi relator da Comissão Especial do Senado Federal para a Dívida Externa. “As principais irregularidades encontradas foram: prática do anatocismo; alta unilateral de juros; corresponsabilidade dos credores; ilegalidades na negociação da dívida; falta de transparência; negociações sigilosas; interferência direta do FMI; articulação de credores; elevados custos sociais da dívida externa; existência de ‘custos injustificáveis’; estatização de dívidas privadas; exportação de capitais nacionais; utilização deliberada de empresas estatais para obtenção de empréstimos no exterior; desequilíbrio contratual das partes negociantes; pulverização de credores e dificuldade de controle por parte do Banco Central; comprovação do reduzido do (sic) valor da dívida no mercado secundário [...]” (FATORELLI, 2012, p.39).

Referências:

-OLIVEIRA, Fabrício Augusto de. Política econômica e crise mundial: Brasil, 1980-2010. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2012.

-GIAMBIAGI, Fábio & ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 4.ed ver. E atualizada. Rio de Janeiro: Elzevier, 2011.

-BARBOSA, Nelson. Dez anos de política econômica. In: SADER, Emir (org.). 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO, 2013.

       


segunda-feira, 25 de maio de 2015

Desvendando o discurso anti-corrupção II (indignação seletiva)

Certa vez, viajando a trabalho com um colega, o nobre companheiro de estrada comia quitutes diversos e jogava sem qualquer cerimônia papéis e embalagens pela janela. Tipo de conduta que me incomoda, mas que também só resta a resignação, pois não me proponho a ficar corrigindo homens adultos, ainda mais uma companhia de trabalho. Pois bem, e não é que mais alguns quilômetros de asfalto à frente, nos deparamos com restos de alguma carga de construção civil jogada ao lado da estrada e o nobre colega exclama:

-“Que isso!?! Que absurdo! Quem jogou essa porcaria na beira da estrada? Vagabundos! Tinha que prender. Quanta falta de educação. Cadê as instituições?! Brasil não é um país sério...

Mesmo já calejado com as frequentes incoerências dos que se acham "indignados" com comportamentos morais dos outros, confesso que pelo curto espaço de tempo entre uma coisa e outra, fiquei um pouco surpreso e com vontade de rir. 

Nas  manifestações do dia 15 de março, tivemos outras condutas “interessantes” a ilustrar minhas observações:








Bons exemplos de cara de pau, não? Mas também podemos chamar de indignação seletiva, dupla moral ou hipocrisia. Mas convenhamos que a grande maioria que lá estava não se envolveu em casos de corrupção tão descarados, seria desonestidade e maniqueísmo de minha parte.

No dia a dia, o mais comum é encontrarmos uma parcela maior de ditos "cidadãos de bem" (ou bens), que em luta contra um "Estado Tirano", eventualmente façam uso de procedimentos como compra de recibos médicos, molhar a mão do guarda ou falsificar uma carteirinha de estudantes para evitar os "abusos" do Estado, ou das redes de cinema e casas de show. Mas fora isso e a desculpa já bem relatada de legítima defesa contra o "Estado que tudo suga", todos sempre juram serem os melhores seguidores da boa moral e não se envolvem em casos tão abusivos como os acima. Se a questão de escala difere um do outro, aí já é um papo para outro dia.

Mas acredito que a artimanha da indignação seletiva não é só uma questão de fechar os olhos para os próprios mal feitos e apontar o dedo para os erros dos outros. Na verdade, mesmo um cidadão que tenha a "ficha limpa", ou seja, que não tenha aprontado uma "corrupçãozinha" aqui ou acolá, para escapar dessa "fúria arrecadatória" desses "políticos canalhas", ainda assim, é provável que faça uso da dupla moral no seu dia a dia, pois os seres humanos não são deuses.

Como é impossível abarcar toda a realidade, seja do ponto de vista cognitivo, seja do ponto de vista moral ou sentimental, é natural que todo ser humano selecione/recorte seus objetos de conhecimento/moral/afeto, com boa dose de conveniência/arbitrariedade, ou mesmo má fé...

Assim, é bem improvável que as pessoas se indignem com a mesma intensidade em relação a abusos cometidos na Índia frente aos da sua cidade, o mesmo em relação a seus familiares frente a vizinhos. Na suposta "luta por justiça", no fundo as pessoas tendem a proteger "os seus" e ignorar os "mais distantes". Isso envolve psicologia, sociologia, antropologia e sei lá quantas outras ciências mais.

Estes dias estava relendo um livro de Adam Smith sobre os sentimentos morais e me deparei com a seguinte passagem:

"Suponhamos que o grande império da China, com suas miríades de habitantes, fosse subitamente engolido por um terremoto, e imaginemos como um humanitário da Europa, sem qualquer ligação com aquela parte do mundo, seria afetado ao receber a notícia dessa terrível calamidade. Imagino que, antes de tudo, expressaria intensamente sua tristeza pela desgraça de todos esses infelizes, faria muitas reflexões melancólicas sobre a precariedade da vida humana e a vacuidade de todos os labores humanos, que num instante puderam ser aniquilados. (...) E quando toda essa bela filosofia tivesse acabado, quando todos esses sentimentos humanos tivessem encontrado sua expressão definitiva, continuaria seus negócios ou seu prazer, teria seu repouso ou sua diversão, com o mesmo relaxamento e tranquilidade que teria se tal acidente não tivesse ocorrido. O mais frívolo desastre que se abatesse sobre ele causaria uma perturbação mais real. Se perdesse o dedo mínimo de manhã, não dormiria de noite, mas desde que nunca os visse, roncaria na mais profunda serenidade ante a ruína de centenas de milhares de seus irmãos. E a destruição dessa imensa multidão parece claramente apenas um objetos menos interessante do que seu reles infortúnio particular." (pg. 105, Teoria dos Sentimentos Morais)

Gostei muito desse trecho pela universalidade da ideia e por conter descrições similares a desgraças relativamente recentes. Quantas catástrofes gigantescas tivemos nos últimos anos? Aquele tsunami na Indonésia matou na casa dos centenas de milhares... E por quanto tempo as pessoas se sensibilizaram com o episódio? O que realmente trouxe de perturbação para o seu dia a dia? Enfim, acredito que não esteja muito distante do descrito por Adam Smith. O mais próximo sempre afeta mais as pessoas, ainda mais se for na própria carne.

Mas o episódio acima também retrata um tipo frequente de dupla moral. Ainda que as pessoas não se sintam afetadas no mesmo grau com infortúnios dos "outros" quando comparados ao próprios, a verdade é que a própria sensibilização dos infortúnios dos outros costuma vir acompanhada de enormes doses de seletividades.

Assim, os milhares de atentados no Iraque, na África passam como um raio, enquanto um atentado ao jornal Charlie Herbou traz um frenesi de indignação. A morte violenta de um menino da periferia não gera comoção, não aparece seu nome e fica por isso mesmo, enquanto uma morte de alguém em melhores condições vêm acompanhada de marchas pela paz e luto. Cai um avião e ficam todos traumatizados, enquanto um caminhão com retirantes que vira na pista é nota de rodapé. Quando morrem centenas em náufragos tentando chegar à Europa, não gera a mesma comoção, nem repúdio do que um naufrágio de um navio italiano (na verdade, com a ideia de imigração roubar empregos na Europa, alguns passam a ver o episódio com relativa simpatia).

No quesito imigração, o cenário tende a piorar. A Líbia era o país da África com melhor IDH, criou-se o sentimento "humanitário" de derrubar um tirano e implantar a "democracia", mas transformaram o país em grupos de gangues, uma verdadeira catástrofe social. Já o petróleo está garantido, enquanto milhares passam a tentar a sorte na Europa. E como os governos não querem receber aqueles que fogem do que eles mesmo criaram, inventa-se novos demônios para justificar as medidas repressivas. A culpa agora são dos traficantes, dos piratas...

Enfim, os exemplos são infinitos...O pior é que a mídia ampliou e muito essa hipocrisia seletiva... 

E no final das contas é exatamente esse expediente que se usa na maioria das conversas sobre política e corrupção.

Nessas conversas diárias de trabalho, lazer, no cabeleireiro, ou táxi estou cansado de todo dia ouvir as mesmas pessoas se "indignarem" sempre das mesmas pessoas/partidos com quem ela não simpatiza. Tem sempre mil razões para pintar um José Dirceu da vida como o gênio do mal, o Lúcifer do Século XXI, ainda que as bases para tais convicções seja, quase sempre, uma vontade de acreditar no que leu em alguma revista semanal, do que propriamente uma certeza sobre os fatos que relata. E se o caso imoral de corrupção for de um político com quem a pessoa simpatiza ou votou, vale o benefício da dúvida, a necessidade de provas "robustas", o direito à defesa. No limite, irá considerar que aquilo é cortina de fumaça da cambada sociopata que ele odeia... E Se o Judiciário condenar estes, só aplausos, Joaquim Barbosa vira um justiceiro! Se absolve seus adversários, foi comprado, deturpado, enviesado... Por último, se os condenados forem os "seus", inverte-se tudo, a Justiça vira "aparelhada" pelo partido no poder, o Estado Policial que Gilmar Mendes e Demóstenes Torres denunciaram quando predeu-se Daniel Dantas ou Eliane Tranchesi... 

Lava-Jato?! Tem petistas? aplausos e odes aos que zelam pela Justiça... Zelotes e HSBC?! Não tem petistas? Só endinheirado? Assovia e finge que não viu... Um helicóptero de um senador foi pego com cocaína? É apadrinhado de um político em quem votei? Nada de bater panela...E se não der para esconder, diz-se que foi traído.

Enfim, é claro que petistas ou qualquer um também possa usar do mesmo procedimento. Talvez, a diferença esteja no grau em que cada um exagere desses procedimentos ou mesmo na honestidade em que cada um acredita no que fala. Ou então, na importância que se dá a uma discussão meio que sem saída. Desde Maquiavel que já se demonstra que na política não existe essa moral de anjos que alguns juram defender... (e obviamente não aplicam para si próprios). Quase sempre se propor a uma moral de anjos, traz a própria ruína ou faz-se a política dos inimigos. Não que não existam limites, cada qual irá impor os próprios... Mas é muita hipocrisia ou ingenuidade achar que certos procedimentos sejam atributo de um partido específico e não do sistema.

Aliás, acredito que muitos, de tantos se embebedarem das próprias falácias que pregam, acabam por acreditar nelas. Talvez, seja a necessidade de um ambiente maniqueísta, como um mecanismo de auto-engano, até uma auto-defesa contra os próprios demônios... 

Tentarei escrever mais a respeito no próximo post....