Estou terminando de ler o livro do Pikety sobre o Capital no Século XXI. O livro é realmente muito bom e mais para frente pretendo tecer alguns comentários.
Pelos dados apresentados pelo autor, a desigualdade de renda e patrimônio sempre foram muito altas, mais alta do que normalmente pensam a maioria das pessoas, ou melhor, mais alta do que pensam até mesmo especialistas. Pois bem, após a Revolução Russa, a Primeira Guerra Mundial e principalmente após a Segunda Guerra Mundial, a desigualdade sofreu um declínio em vários países avançados. As explicações sempre foram de várias ordens e muitas teorias davam como certa a tendência de um capitalismo um pouco mais humanizado, tendendo para uma maior redistribuição de renda.
Mas o que o livro demonstra é que a partir da década de 80, a concentração de renda e patrimônio dentro dos países avançados voltou a aumentar e em ritmo acelerado, sendo que os EUA destoam dentro do próprio grupo por sua velocidade.
Já o Brasil não foi um país analisado pelo livro, devido à falta de disponibilidade de dados ampliados sobre renda e patrimônio. De toda forma, sabemos que pelo menos na medição do Coeficiente de Gini, o país apresentou queda consistente durante os 10 primeiros anos de governos petistas. O Coeficiente de Gini usa dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), a qual está sujeita a imprecisões diversas, sendo a mais comum delas, a tradicional ocultação de renda e patrimônio dos mais ricos. Tal fato é regra em qualquer país e não tira o mérito do PT nesses anos, pois se é assim hoje era assim também no passado. Ou seja, quanto a esse indicador é um mérito o PT ter conseguido diminuir a desigualdade em nível acelerado, lembrando que o fez enquanto na maior parte do mundo a desigualdade aumentou em nível acelerado.
Contudo, nos 2 últimos anos registrou-se uma certa tendência de diminuição nesse ritmo. A questão é complexa e envolve o próprio cenário econômico de estagnação. Sem crescimento econômico fica difícil redistribuir renda...O Lula aproveitou uma maré favorável das comodities internacionais para levar adiante os diversos programas sociais do governo, bem como uma consistente política de valorização do salário mínimo. A partir da crise mundial de 2008 o que se fez foi tentar manter as conquistas de então, e pelos dados fica claro que conseguiram.
Mas a verdade é que o quadro continua instável e não parece apresentar alternativas imediatas para continuar a diminuir a desigualdade. A expansão de programais sociais parece ter atingido seu limite, já havendo alguns retrocessos como no caso do seguro desemprego.
Neste cenário, talvez um caminho seria buscar uma reforma tributária na linha sugerida por Pikety, qual seja, taxar mais expressivamente os patrimônios e as altas rendas. Na verdade, o autor faz uma sugestão mais ampliada, de um certo controle informacional internacional do capital, uma taxação internacional, questões que ele próprio admite como ainda utópicas...
Neste cenário, talvez um caminho seria buscar uma reforma tributária na linha sugerida por Pikety, qual seja, taxar mais expressivamente os patrimônios e as altas rendas. Na verdade, o autor faz uma sugestão mais ampliada, de um certo controle informacional internacional do capital, uma taxação internacional, questões que ele próprio admite como ainda utópicas...
No nosso caso, acho que uma reforma desse tipo não causaria problemas econômicos e poderia ajudar a diminuir a desigualdade por mais alguns anos. Aliás, é uma daquelas reformas que se pode cantar alegremente por aí que vamos copiar os "gringos"...
Os dados do gráfico são um pouco antigos, mas não houve mudanças substanciais. Assim, percebe-se que a estrutura tributária dos países avançados foca principalmente a renda. A tributação sobre o patrimônio também apresenta percentuais maiores. E como isso afeta na desigualdade social? Ora, ao se tributar renda e patrimônio você vai tributar diretamente os mais ricos, especialmente se houver alíquotas progressivas a incidirem sobre diferentes faixas de renda, que é exatamente o que acontece nos países desenvolvidos.
Infelizmente, o Brasil foca sua tributação sobre o consumo, penalizando os mais pobres. Como isso acontece? Se eu ganho R$ 500,00 e gasto tudo com bens de consumo, como comida, energia elétrica, remédios, etc... E sendo a tributação desses bens da ordem de uns 40%, eu terei comprometido R$ 200,00 (0,4 x 500) de minha renda com a tributação, em porcentagem dariam os mesmos 40%. Ou seja, até o mendigo paga sua parcela de imposto (parcela elevada) se comprar algo com o dinheiro recebido das esmolas. (para os que possuem dificuldade de entender o conceito de espaço público ou de dignidade da pessoa humana, reflita que aquele cidadão pode estar pagando mais imposto do que você em termos proporcionais).
Pois bem, no caso de eu ser um felizardo que ganhe R$ 100.000,00 por mês, provavelmente terei que me esforçar para torrar R$ 10.000,00 em bens de consumo. Assim, sobre os cem mil haverá uma alíquota efetiva do IR por volta de 20% com os abatimentos, podendo ser bem menos caso a renda advenha de pessoa jurídica, pois os lucros são distribuídos isentos de impostos (o que não costuma acontecer nos países ricos que também tributam o lucro distribuído). Assim, o alto imposto de 40% sobre o consumo consumiria R$ 4.000,00 (0,4 x 10.000) ou 4% da renda total (4.000/100.000), que somado aos baixos impostos sobre renda e patrimônio dificilmente atingiria 25%, que tem sido mais ou menos os percentuais apresentados em estudos do IPEA.
No final das contas, até o próprio Giambiagi, um teórico bem liberal, citado e aclamado pela mídia em geral, admite algumas dessas deformações, como no caso dos impostos sobre o patrimônio:
"No que diz respeito à tributação sobre o patrimônio, é importante que se aumente a tributação da riqueza pessoal - principalmente tendo em vista a alta concentração de riqueza no Brasil. Ainda que se reconheça que a tributação do patrimônio é de difícil administração e gera uma arrecadação relativamente pequena, sua importância é, principalmente, a de compensar a regressividade da maioria dos componentes do sistema tributário" (GIAMBIAGI & ALÉM, p.270).
Análise bem bolivariana, não???
É bem provável que o autor acima não vá ter espaço para defender estas ideias em jornais e revistas, mas tem todo o espaço quando o assunto é previdência, porque aí ele defende todo tipo de supressão de direitos...
Para vermos que mesmo entre "liberais" encontraremos consensos com os que são mais pró Estado. Mas no atual ambiente político do Brasil, parece que não existem mais espaços para sutilezas, consensos pontuais, dúvidas, análises ponderadas, etc... O importante é se manter alerta contra o perigo vermelho e o ouro de Moscou.
Bibliografia: GIAMBIAGI & ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 4.ed ver. E atualizada. Rio de Janeiro: Elzevier, 2011.
Os dados do gráfico são um pouco antigos, mas não houve mudanças substanciais. Assim, percebe-se que a estrutura tributária dos países avançados foca principalmente a renda. A tributação sobre o patrimônio também apresenta percentuais maiores. E como isso afeta na desigualdade social? Ora, ao se tributar renda e patrimônio você vai tributar diretamente os mais ricos, especialmente se houver alíquotas progressivas a incidirem sobre diferentes faixas de renda, que é exatamente o que acontece nos países desenvolvidos.
Infelizmente, o Brasil foca sua tributação sobre o consumo, penalizando os mais pobres. Como isso acontece? Se eu ganho R$ 500,00 e gasto tudo com bens de consumo, como comida, energia elétrica, remédios, etc... E sendo a tributação desses bens da ordem de uns 40%, eu terei comprometido R$ 200,00 (0,4 x 500) de minha renda com a tributação, em porcentagem dariam os mesmos 40%. Ou seja, até o mendigo paga sua parcela de imposto (parcela elevada) se comprar algo com o dinheiro recebido das esmolas. (para os que possuem dificuldade de entender o conceito de espaço público ou de dignidade da pessoa humana, reflita que aquele cidadão pode estar pagando mais imposto do que você em termos proporcionais).
Pois bem, no caso de eu ser um felizardo que ganhe R$ 100.000,00 por mês, provavelmente terei que me esforçar para torrar R$ 10.000,00 em bens de consumo. Assim, sobre os cem mil haverá uma alíquota efetiva do IR por volta de 20% com os abatimentos, podendo ser bem menos caso a renda advenha de pessoa jurídica, pois os lucros são distribuídos isentos de impostos (o que não costuma acontecer nos países ricos que também tributam o lucro distribuído). Assim, o alto imposto de 40% sobre o consumo consumiria R$ 4.000,00 (0,4 x 10.000) ou 4% da renda total (4.000/100.000), que somado aos baixos impostos sobre renda e patrimônio dificilmente atingiria 25%, que tem sido mais ou menos os percentuais apresentados em estudos do IPEA.
No final das contas, até o próprio Giambiagi, um teórico bem liberal, citado e aclamado pela mídia em geral, admite algumas dessas deformações, como no caso dos impostos sobre o patrimônio:
"No que diz respeito à tributação sobre o patrimônio, é importante que se aumente a tributação da riqueza pessoal - principalmente tendo em vista a alta concentração de riqueza no Brasil. Ainda que se reconheça que a tributação do patrimônio é de difícil administração e gera uma arrecadação relativamente pequena, sua importância é, principalmente, a de compensar a regressividade da maioria dos componentes do sistema tributário" (GIAMBIAGI & ALÉM, p.270).
Análise bem bolivariana, não???
É bem provável que o autor acima não vá ter espaço para defender estas ideias em jornais e revistas, mas tem todo o espaço quando o assunto é previdência, porque aí ele defende todo tipo de supressão de direitos...
Para vermos que mesmo entre "liberais" encontraremos consensos com os que são mais pró Estado. Mas no atual ambiente político do Brasil, parece que não existem mais espaços para sutilezas, consensos pontuais, dúvidas, análises ponderadas, etc... O importante é se manter alerta contra o perigo vermelho e o ouro de Moscou.
Bibliografia: GIAMBIAGI & ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 4.ed ver. E atualizada. Rio de Janeiro: Elzevier, 2011.
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